10 Fevereiro 2014

"Eu Fico"

Muito se falou durante a campanha eleitoral se António Costa ficava na câmara depois de ser eleito ou se Semedo estaria a aproveitar a campanha de Lisboa para ter mais visibilidade ou se queria mesmo ser eleito Vereador...

Passou neste debate, pelas gotas da chuva, João Ferreira, conhecido na altura como o mais sexy candidato das autárquicas, que fez uma campanha praticamente unipessoal, a ponto de na noite eleitoral, em que a CDU elegeu 2 Vereadores para Lisboa, ninguém conseguir dizer ao certo quem era afinal o nº2 eleito...



Ora, João Ferreira, Vereador da CML que assina artigos de opinião simplesmente como "Eurodeputado do PCP", será hoje apresentado como cabeça de lista da CDU às próximas eleições europeias.

06 Fevereiro 2014

Faculdade de Belas Artes luta pelo Chiado



A Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL) encerrou hoje em protesto contra o projecto do Governo em alargar as instalações do Museu do Chiado para o convento ocupado pela escola.

As notícias não referem se o Governo já tem alternativa para a FBAUL ou se pura e simplesmente pretende arrumar a instituição numa ou duas alas do convento... afinal, imagino que as Belas Artes, à semelhança das Ciências Siociais, também não devem passar pelo crivo apertado de Passos, Pires de Lima e Nuno Crato sobre a "formação próxima da vida real".

No entanto, em abono da verdade, há que reafirmar que o Museu do Chiado necessita de mais espaço para expor ao publico o seu acervo de arte moderna e contemporânea que estará na sua grande maioria encaixotado.

Por outro lado, o belíssimo Convento de São Francisco, com certeza já não será hoje o espaço ideal e suficiente para o ensino artístico de hoje que, em muitas vertentes, tem outras necessidades - nomeadamente a nível de tecnologias - que não tinha há 20 anos atrás.

Na verdade, o Chiado é um território valioso, muito apetecível, mas, claro, escasso.

A sua gestão e a forma como ele vai ser ocupado tem de ser debatido e ponderado por todos, sendo obviamente condenável este tipo de decisões entre ministros e secretários de estado, à revelia da própria Universidade e, ainda mais grave - questão que não tem aparecido nas notícias - à revelia da própria Cidade ou, se quiserem, da Câmara Municipal.

Eu diria que nem toda a colecção do Museu do Chiado nem toda a Faculdade de Belas Artes podem continuar ali... Mas em minha opinião, a continuação de uma escola de ensino superior público no Chiado é extremamente importante porque serve como mais uma (das poucas) âncoras do Centro de Lisboa que, com o aumento exponencial do turismo, corre cada vez mais o sério risco de naufragar no mar perigoso das cidades-delicodoces-artificiais-para-turista-ver.  

 

31 Janeiro 2014

Um passeio pelo Campo Grande



Consegui finalmente visitar o jardim do Campo Grande após as obras parciais de requalificação, para confirmar aquilo que já se tem dito e escrito por aí: Ainda há muito por fazer, mas as coisas vão no bom caminho para voltar a dar vida a um parque que tem estado ao abandono há anos e anos.

Os relvados elevados na periferia do parque cria uma divisão bem conseguida entre o jardim e a autoestrada que por ali passa.

O "parque para cães" é uma excelente iniciativa e estava a ter bastante utilização na tarde em que lá fui.

Os novos campos de padel são uma iniciativa arrojada, uma vez que o  não é um desporto muito popular, mas a orientação é acertada: Qualquer parque, para ter sucesso, tem de atrair utilizadores e são as pessoas que trazem mais pessoas, uma vez que um parque vazio afasta gente... quanto mais não seja por razões objectivas de segurança. Ora, numa fase de arranque, atrair "utilizadores de nicho" como praticantes de padel, que não têm na cidade equipamentos como aqueles, parece-me ser uma boa estratégia. Spots para brincar com o skate, fazer parkour ou escalada (ou uma mistura criativa dos 3), era uma ideia que tenho pena que ninguém agarre...

Depois há o lago, claro. Agora não lhe acho piada nenhuma, mas a primeira vez que entrei num barco foi ali. Não sei que idade tinha, mas lembro-me que aquilo para mim foi quase uma experiência mágica...

Finalmente, apesar de ser só um pormenor para a maioria das pessoas, os parques para bicicletas estão um espectáculo. Desenhados por alguém que realmente percebe alguma coisa de como prender uma bicicleta em segurança na cidade.


Do lado negativo realço, como disse, o enorme atraso que ainda há na requalificação total do jardim, nomeadamente com a resolução dos problemas da piscina e do Caleidoscópio.

Há, para além disto, um problema estrutural grave que é a barreira de alcatrão entre a cidade do quotidiano e o parque: 7 faixas (largas, como se usa cá em Lisboa, para os automobilistas sentirem-se mais à vontade), com transito rápido, tive de eu atravessar em passo de corrida para chegar ao outro lado.

Finalmente, fala-se sempre da piscina e do Caleidoscópio... mas e a espectacular Casa de Função, situada estrategicamente à beira da Alameda da Universidade? O abandono é total e para aqui não haverá a desculpa de processos pendentes em tribunal (caleidoscópio) ou a falta de investidores (piscina).


Não faltarão, com certeza, projectos comerciais para aquele espaço único. No entanto, a Câmara poderia, à semelhança do que se está a fazer para a carpintaria de S. Lázaro, lançar um concurso público em que valorizasse (para além da renda) os projectos e a capacidade de levar a bom porto esses projectos, que as pessoas tivessem para ali.

Eu, naquele jardim, à beira de uma ciclovia, da Universidade e de uma via em que é urgente acalmar o trânsito rodoviário, incentivaria para ali a instalação de uma oficina comunitária de bicicletas, como a dos Anjos, que tem tido enorme sucesso.

Os ciclistas são uma "tribo urbana" altamente empenhada e dinâmica. Uma cicloficina, articulada com um espaço de convívio e comes e bebes, daria àquela parte do jardim uma movida extraordinária, do tipo que existe em tantas cicloficinas por todo o mundo e que poderia contagiar positivamente o resto do parque e até a alameda da cidade universitária.

10 Janeiro 2014

Planos em discussão pública

09 Janeiro 2014

A propósito do Cinema Londres

Fotos do google street view de algumas das Avenidas mais importantes de Lisboa: Avenida de Roma (Cinema Londres na imagem), Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida da República
Mais um Cinema que fecha, desta vez o "Londres". Na internet, da esquerda à direita, chora-se o facto consumado. Eu incluído.
Mas a pergunta que faço é esta: o que é que se espera de Avenidas como estas onde todo o espaço é ocupado para o automóvel e os passeios são apenas o que resta? Que o comércio revitalize? Que abram esplanadas e lojas com montras apelativas? 
Sejamos francos: se queremos revitalização do comércio e dos serviços temos que fazer escolhas. Não vale a pena é queremos tudo e depois ficarmos sem nada.

05 Janeiro 2014

«O sistema...»


Tive a fazer um pedido de plantas no edifício do Campo Grande da CML.

A certa altura tenho de dar os meus dados pessoais - as mentes burocráticas da Administração Pública (e não só) acham sempre evidente que tenhamos de passar a vida a dar um conjunto de dados que eles, aliás, nunca vão dar uso ou tirar qualquer tipo partido - dar dados pessoais tão específicos como a minha Junta de Freguesia, para além da minha morada...
 
«- Avenidas Novas
- Não, a antiga Junta de Freguesia...
- Mas essa já não existe. Agora é Avenidas Novas
- Mas o sistema só permite colocar as antigas...
- Então meta Fátima. Acho que é Nossa Senhora de Fátima mas não tenho a certeza...
- Isso também não tem importância nenhuma...»

02 Janeiro 2014

As causas da poluição da Avenida da Liberdade

Para além do número de veículos sobre as quais têm sido tomadas medidas com êxito, há uma razão morfológica muito forte para a qual o urbanismo nos últimos 40 anos muito tem contribuído para agravar.
O aumento da cércea levou a que as brisas de encosta deixassem de funcionar da melhor forma e os poluentes tenham muita dificuldade em serem drenados lateralmente. Para esta drenagem contribuem as zonas verdes localizadas nas encostas da Avenida, tais como o Jardim Botânico ou muitos dos logradouros e quintais permeáveis.
Do ponto de vista da redução da poluição, e não sendo previsível que possa haver uma redução de cércea, resta para o futuro garantir que pelo menos não haja mais aumentos de cércea no edificado existente e no que respeita às medidas de minimização passiveis de serem activadas, não resta outra solução que não vocacionar todos os esforços para a redução das emissões rodoviárias. 
É muito fácil olhar para o arvoredo da Avenida e culpá-lo da má drenagem atmosférica. Não digo que no Verão, e com toda a folhagem das árvores "activa", não possa haver uma pequena percentagem de acumulação que esteja relacionada, mas efectivamente as cérceas do edificado são, e de longe, a grande barreira à drenagem na Avenida.

21 Dezembro 2013

Lisboa vai passar a ter Poder Local

A Câmara de Lisboa aprovou ontem a transferência de competências para as (novas) Juntas de Freguesia.

Este é o mote para 2014: A reorganização administrativa da cidade, que está agora a dar os primeiros passos, tem uma importância de enormes proporções para o futuro de Lisboa, apesar de estar a passar algo despercebida, nomeadamente por causa do ruído demagógico que se fez em torno do «ai que querem matar a nossa Freguesia!».

A Lisboa do futuro terá finalmente um Poder Local digno desse nome. Não tinha antes.

O que tinha era umas Freguesias, esvaziadas de competências, que funcionavam basicamente como uma espécie de front-office da Câmara Municipal.

O munícipe ia a uma das 53 Freguesias queixar-se do buraco no passeio ou sugerir a construção de um parque infantil em determinado jardim ou perguntar se as obras na escola da filha contemplavam um parque de estacionamento para bicicletas. A Junta, com mais ou menos eficácia, procurando retirar mais ou menos dividendos políticos, lá contactava o Vereador do pelouro respectivo, um assessor, um técnico ou dirigente da Câmara, na maioria das vezes de forma até informal, tentando obter os esclarecimentos devidos, fazendo a sugestão ou a reclamação, procurando dar alguma satisfação ao munícipe.





Com tão poucas competências as Juntas de uma das principais capitais da Europa acabam por mimetizar as Juntas do resto do país, como a do Cabeçudo ou de Anais e têm-se dedicado à organização de iniciativas um tanto patuscas, como levar os reformados a Fátima ou organizar excursões de crianças à praia, distribuindo as restantes verbas por apoios discricionários a colectividades e iniciativas, não esquecendo os famosos "cabazes de natal" e nunca (mas nunca) esquecendo também o "Boletim da Junta de Freguesia", a cores, distribuído gratuitamente nas caixas de correio, com uma foto do Presidente da Junta, em pose de estado, a ilustrar o "Editorial", e depois com várias fotos do Presidente em "actividades da Junta".


O que se vai passar em 2014 é que as Juntas vão ter finalmente competências palpáveis em áreas tão importantes como a gestão do espaço público e de equipamentos, tendo para isso meios técnicos, humanos e financeiros transferidos pela CML que poderá passar a ocupar-se de questões mais estruturantes.

Os ganhos de tempo, dinheiro e eficácia que a Cidade passará a ter por não ter de ser o Presidente de Junta a telefonar ao assessor do Vereador, para ele telefonar ao Chefe de Divisão, para mandar alguém reparar o passeio na rua tal não estão escritos em lado nenhum nem nunca serão quantificáveis... mas a minha intuição é que - sobretudo passado o necessário tempo de adaptação - esses ganhos terão dimensões gigantescas e, daqui a uns anos todos, todos olharemos para as ex-53 Juntas de Freguesia, com os seus 53 Programas Praia-Campo e as suas 53 Revistas da Junta de Freguesia, como uma coisa extremamente arcaica que nunca deveria ter sequer chegado ao século XXI.




20 Dezembro 2013

Do Chiado, uma carta ao Pai Natal

Rua Garrett, Lisboa (Portugal), 19 de Dezembro de 2013
Querido Pai Natal:
Lembrei-me te escrever este ano, não só porque me portei bem, andei quase sempre de transportes públicos, muito a pé e também e bicicleta e quando usei o automóvel fi-lo com moderação e em casos de extrema necessidade e claro que nunca estacionei em cima dos passeios a destruir a calçada, nem a bloquear passadeiras.
O meu presente era algo que literalmente caía do céu se conseguisses responder a isto.  
Há uma Rua em Lisboa onde os passeios não chegam há muito para a quantidade de gente que circula por ali, às compras, a passear, a conversar em grupo, enfim coisas que nós no Sul da Europa felizmente podemos fazer na rua o ano inteiro.
Esta Rua Garrett é somente uma das mais caras do País no que respeita ao custo do imobiliário comercial por m2, mas mesmo assim há ali do lado esquerdo da foto uma fiada de veiculos estacionados que não deixa ver as montras. E como o passeio desse lado é muito estreito, o resultado é que se anda no meio da rua, como podes ver na foto, ou no passeio do lado contrário.
Como ainda este ano abriu um Parque de Estacionamento coberto na Rua Nova do Almada a 200m deste local, eu pedia-te que acabasses de uma vez por todas com o estacionamento nesta rua, tornando-a no fundo parecida com a Rua do Carmo, embora se pudesse continuar a passar sem estacionar.
Isto é um presente especial e de nenhuns custos, antes pelo contrário, até porque acho que vai aumentar as vendas no comércio, pelo que te ficava eternamente grato e julgo que no geral toda a gente ia reconhecer isso, mesmo aqueles que acham que aqueles 15 lugares de estacionamento são muito importantes.
Obrigado e feliz natal!

18 Dezembro 2013

Calçada portuguesa já tem um manual para o futuro

No dia em que será discutido em reunião de Câmara pública o Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa (PAP) após ponderação da participação pública, e depois de muita e boa reflexão sobre vários aspectos da proposta, escolhi aquele que claramente mais extravasou o estrito debate técnico: o revestimento dos passeios.
A primeira versão sujeita a consulta pública denegria o papel da calçada em meio urbano, optando por caracterizá-la como um pavimento sem solução técnica de construção e fiscalização ajustada aos novos tempos. Como alternativas ignorava que as soluções geralmente disponíveis no mercado, sobretudo ao nível das peças de betão pré-fabricadas, padecem dos mesmos riscos de falta de fiscalização na construção e manutenção, com a agravante do betão ser um material com uma enorme pegada ecológica quando comparado com a pedra, essa sim durável e com um grande potencial de reutilização.
Nesta versão desmistifica-se um pouco mais que se defende uma correcta construção da calçada, que não se pretende a sua retirada, mas no fundo mantém-se a tónica nas alternativas... 
É de todo importante percebermos que o documento de estudo e aprofundamento de soluções de pavimentação que o PAP preconiza como medida concreta a sair deste documento não pode deixar de ter em conta este magnífico trabalho da ex-DGEG a propósito da boa construção da calçada, que é aquela que vale a pena e aquela que todos queremos ter.  

04 Dezembro 2013

Fórum da Cidadania 2013

No próximo sábado (dia 7) irá decorrer o Fórum da Cidadania 2013 na Escola Básica das Laranjeiras.

O programa é composto por intervenções de especialistas em áreas diversas dos Direitos Sociais e da Cidadania, seguidos pela reflexão colectiva de respostas para a cidade de Lisboa. Haverá também espaço para a partilha de boas práticas por parte de entidades activas no território. A encerrar, está prevista a apresentação das conclusões alcançadas.



Esta iniciativa tem como principal objectivo recolher contributos dos lisboetas para a actuação da CML no domínio dos Direitos Sociais e representa mais uma oportunidade para a participação cidadã no Governo da cidade.

Mais informação aqui: http://lisboasolidaria.cm-lisboa.pt/101000/1/000941,112013/index.htm

Nota: Farei parte de um dos painéis desta iniciativa

30 Novembro 2013

Assembleia Municipal de Lisboa aprova por unanimidade taxas de IRS, IMI e derrama para 2013

O unanimismo partidário em torno das propostas de política fiscal da CMLcom a excepção do PAN (para pior), que se absteve na proposta de agravamento do IMI para prédios devolutos (provavelmente porque serve para abrigo dos pombos) - demonstra bem a hegemonia do discurso neoliberal em Portugal.

Do CDS ao BE todos se congratulam com os baixos impostos sobre o património (IMI) e com a redução dos impostos sobre o rendimento (IRS) que a Câmara fez no âmbito das suas competências. Mal, para a esquerda, que não devia pactuar com o discurso fácil do "roubo fiscal", mesmo que isso lhe custe umas alfinetadas de comentadores e jornalistas.

É que mesmo a "defesa de esquerda” para a descida da taxa de IMI, de que neste país, a classe trabalhadora, foi empurrada para a compra de casa própria, faz sobretudo sentido nas periferias, para onde essa classe trabalhadora foi empurrada para adquirir apartamentos em urbanizações-dormitório de má qualidade. Não tanto em Lisboa, cidade que tem zonas onde o preço por metro quadrado chega aos 4 mil euros e em que uma parte muito significativa dos habitantes, nomeadamente jovens, vive em casas arrendadas.


Sobre o IRS então nem vale a pena falar...

A pergunta que a esquerda deveria fazer era se determinado imposto é ou não progressivo. Isto é: se cobra mais aos que mais possibilidades têm ou não e, depois, como essa receita da Câmara é utilizada na Cidade.

Neste âmbito, congratular a medida porque “alivia os munícipes da brutal carga fiscal imposta pelo Governo”, é uma simplificação que embora podendo parecer, não é de esquerda.

É colocar a origem das dificuldades nos impostos pagos por “todos nós, os munícipes”, esquecendo que no que diz respeito ao pagamento de impostos, o que não falta em Lisboa são munícipes que pagam muito, mas muito pouco, face às suas possibilidades enquanto há outros que pagam e de que maneira!

Do debate parece ter ficado arredado o grave problema financeiro estrutural da capital do país, que é habitada por mero meio milhão de pessoas, mas que é utilizada e tem responsabilidades perante muitas e muitas mais.

A resposta a este problema, no meu ponto de vista, tem de passar por uma Lei especial para o financiamento da autarquia lisboeta e não pode, naturalmente, deixar de taxar os cidadãos de mais elevados rendimentos, bem como os proprietários de imóveis e lugares de estacionamento… principalmente daqueles que nem sequer lhes dão um uso socialmente útil.

O outro trabalho de Sá Fernandes

Em matéria de obra feita, Sá Fernandes é seguramente muito mais conhecido pela renovação de espaços verdes, pela implementação do corredor verde, pelas hortas urbanas, pelos novos quiosques e pelo grande impulso à bicicleta.
Mas o recém renovado Mercado de Campo de Ourique é igualmente obra sua, vinda do mandato anterior como responsável por esta área, e marca um momento novo da abordagem aos mercados locais. 
Um espaço multi-usos, onde se compram bons e variados produtos, mas onde se conhecem e provam novos sabores. O Mercado deixou de ser um espaço onde apenas se vai às compras mas também um ponto de encontro e de confraternização num horário muito alargado.
É um espaço alternativo que faz renovar a vontade de ir aos mercados e os projecta como espaços de futuro numa cidade muito mais próxima das pessoas. Os comerciantes que já lá estavam parece que já notam a diferença
Eu já fui e recomendo vivamente uma visita a este espaço.
Fonte AQUI
Nota: colaboro com o Vereador Sá Fernandes para a implementação do Plano Verde e da Rede de Percursos e Corredores

07 Novembro 2013

Sobre a calçada de Lisboa


Foto AQUI.
Está a começar a discutir-se finalmente o papel da calçada no meio urbano, no âmbito do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa que é um bom documento de reflexão e proposta rumo à mobilidade para todos. 
Hoje o peão é efectivamente o parente pobre das nossas cidades, confinado a uma faixa mínima de espaço, muitas vezes estreito demais, ocupado com objetos e mal mantido. É preciso mudar e para isso há que discutir as condições de desconforto pedonal.
O peão hoje tem muito por onde se queixar, a começar porque o espaço pedonal tem sido efectivamente o espaço regulamentar mínimo e o sobrante das infra-estruturas viárias. Os passeios são muitas vezes, na prática, verdadeiras galerias técnicas onde se circula mal enquanto as concessionárias abrem e fecham valas, os carros param uns minutos para não atravancar o trânsito e todo o tipo de objectos é instalado, desde sinais de trânsito, mobiliário urbano, arvoredo, parquimetros e afins.
Mas, no meio de tantos factores que urge alterar, entendo que a calçada está a ser injustamente culpada por muitos dos factores de desconforto sentidos pelo peão. A argumentação na defesa de alternativas à calçada é louvável e é uma discussão que vale a pena ter, mas desde que assente em bons princípios. A calçada tem hoje um papel único na Cidade de Lisboa a vários níveis e convém dissecar o que tem corrido mal na calçada para melhorar e evoluir e nunca promover à partida o seu desaparecimento. 
Sobre essa discussão resolvi submenter uma participação no período de consulta pública, a qual dou conhecimento AQUI.

Boas medidas de acalmia de tráfego em Lisboa

As Zonas 30, sendo uma ideia que nasce no norte da Alemanha há já 3 décadas, tem demorado a pegar em Portugal. Em Lisboa tem havido várias boas intenções, e houve até há uns anos a criação de algumas pequeníssimas zonas 30. Na realidade resumiam-se na maioria dos casos à mera instalação de sinalização vertical - automaticamente desrespeitada.
O novo plano de Zonas 30 é algo bem mais sério. Abrangendo vários bairros, vai para lá da sinalização vertical, havendo várias medidas de acalmia de tráfego. Do Bairro do Arco do Cego (ainda em requalificação), destaco dois exemplos:

1. "Passadeiras sobrelevadas" de seu nome oficial, é na realidade mais do que isso. Não se trata de uma passadeira (um canal de travessia para peões numa zona pertencente aos veículos) mas sim na continuação dos passeios (um canal de travessia dos veículos para um espaço que pertence ao peão). O passeio passa a ser contínuo, sempre ao mesmo nível, e sempre em calçada. É o automóvel que para invadir espaço alheio, terá que parar e garantir que não há peões, galgando o passeio.
Esta medida está presente em quase todas as entradas do bairro.


 2. Na entrada do bairro há um estreitamento da via na entrada principal do bairro. De uma largura de aproximadamente 10m, passamos a ter apenas 5m, obrigando os veículos a reduzirem a velocidade para garantir que passam em segurança, e forçando a entrada a baixas velocidades no bairro.
Como se vê na foto, parece estar previsto a colocação de mobiliário urbano (dois vasos para árvores?) que criaram uma sensação de maior aperto aos automobilistas, forçando ainda mais uma velocidade mais baixa.
O estreitamento da via facilita ainda a circulação de peões, que apenas têm de fazer um percurso com metade do tamanho no alcatrão.


18 Outubro 2013